Regulamento Torcedor Oficial Nação Esmeraldina
1. Das Partes e responsabilidades:
1.1 – No dia 26/03/2010 o GOIAS, como legitimo proprietário da marca TORCEDOR OFICIAL NAÇÃO ESMERALDINA E GOIÁS ESPORTE CLUBE, cedeu em regime temporário de 36 meses todos os direitos comerciais, de imagem, administrativos e financeiros relativos ao Programa Torcedor Oficial NAÇÃO ESMERALDINA a UNIQUE, de acordo com contrato celebrado no dia 26/03/2010 em 3 vias de igual teor.
1.1.1 – O programa de fidelização TORCEDOR OFICIAL NAÇÃO ESMERALDINA,doravanteserá chamado de simplesmente PROGRAMA;
1.1.2 – A UNIQUE é a única responsável pelo fiel cumprimento deste instrumento e de todos os atos decorrentes deste.
1.2 – O PROGRAMA Torcedor Oficial Nação Esmeraldino, tem como sede a Avenida Ricardo Paranhos numero XXXX, sala xxxxxx, Setor Marista , Goiânia – Goiás;
1.3 - 2.11 O objetivo deste regulamento é o de estabelecer e especificar todas as regras, direitos e deveres entre a UNIQUE, GOIAS e o Torcedor Oficial Nação Esmeraldina, envolvidos neste REGULAMENTO.
2 - Definições e Condições Gerais
2.1 - Considera-se Torcedor(a) Oficial a pessoa que torce pelo Goiás Esporte Clube, que tenha feito sua inscrição no Programa Torcedor Oficial Nação Esmeraldina e que esteja em dia com as suas obrigações, doravante denominado neste regulamento de TORCEDOR OFICIAL.
2.2 - O Torcedor Oficial será considerado filiado ao PROGRAMA, após efetuar o pagamento de sua inscrição e da primeira mensalidade, adquirindo o Cartão Torcedor Oficial Nação Esmeraldina, e assinando e/ou aceitando digitalmente o Termo de Adesão, devendo pagar as mensalidades subseqüentes para manter-se filiado;
2.3 - Cartão Oficial Nação Esmeraldina, é o cartão de fidelidade, de propriedade exclusiva do Goiás Esporte Clube e da UNIQUE , emitido e concedido para uso pessoal e intransferível do Torcedor Oficial.
2.4- Será cobrada no momento da inscrição, uma “taxa de adesão”, cujo valor poderá ser variável em seu valor, de acordo com critérios da coordenação do PROGRAMA.
2.5 - O TORCEDOR OFICIAL cujo nome e matricula estará identificado no Cartão Oficial Nação Esmeraldina e que esteja portando o mesmo, terá benefícios especiais concedidos exclusivamente ao TORCEDOR OFICIAL filiado ao PROGRAMA e definidos pela coordenação do mesmo.
2.5.1 – Todos os benefícios do PROGRAMA, poderá ser fixo, temporário ou variável suas condições, ficando a critério da coordenação do PROGRAMA
2.6 - O PROGRAMA Torcedor Oficial Nação Esmeraldina terá inicialmente os seguintes planos disponibilizados aos torcedores:
a) Plano Esmeralda,
b) Plano Ouro e,
c) Plano Diamante.
2.6.1 – Poderá durante a vigência do Programa Nação Esmeraldina, surgir novos planos, alteração ou exclusão dos existentes sem prévia comunicação;
2.6.2 – Os benefícios de cada Plano estarão disponível no sitio www.nacaoesmeraldina.com.br, call Center e na sede administrativa e no Goiás Esporte Clube
2.7 - Os valores da taxa de adesão e mensalidade de cada plano do PROGRAMA Nação Esmeraldina terão valores variáveis de acordo com as regras e necessidades colocadas pela coordenação do PROGRAMA, podendo ser alterados sem prévia autorização
2.8 - A mensalidade do PROGRAMA deverá ser paga até a data estipulada e na forma de pagamento regulamentada pela coordenação do Programa. A falta de pagamento ensejará no bloqueio do Cartão em dias de jogos, ficando também o(a) filiado(a) impossibilitado(a) de utilizar dos benefícios concedidos para a modalidade do seu Cartão.
2.8.1 – A Coordenação do Programa poderá cobrar juros e multa nas parcelas atrasadas de acordo com as normas e leis existentes;
2.8.2 - A inadimplência de três meses consecutivos implicará no cancelamento do Cartão e exclusão do(a) Filiado(a) sem aviso prévio ou comunicado;
2.8.3 – Ocorrendo o previsto no item 2.8.2, poderá ser cobrada uma nova “taxa de adesão” do Torcedor a critério da coordenação do PROGRAMA sendo que o mesmo não terá direito a receber qualquer outro beneficio que esteja no site.
2.9 - O Torcedor Oficial não será considerado sócio, ou membro do quadro societário, sob nenhuma hipótese, do Goiás Esporte Clube e não terá direito a voto ou ser votado, ou a qualquer outro beneficio instituído nos termos do Estatuto Social do Clube para os sócios proprietários e conselheiros.
2.10 - No ato do pagamento da taxa de adesão e da 1ª mensalidade, o Torcedor Oficial receberá o Certificado de Membro do Nação Esmeraldina, o Cartão Oficial Nação Esmeraldina.
2.10.1 – Fica a critério da coordenação do PROGRAMA, distribuir outros benefícios no ato da inscrição do Torcedor Oficial, sem aviso prévio.
2.11 - A filiação, ou seja, o fornecimento dos dados cadastrais ao PROGRAMA ou o uso do Cartão Oficial Nação Esmeraldina, indica que o Torcedor Oficial tem amplo conhecimento e concorda com todos os termos e condições do PROGRAMA aqui estabelecidos.
2.12 - Não haverá extensão de benefícios para parentes, familiares, dependentes e afins, sendo os benefícios e vantagens EXCLUSIVAMENTE de gozo do filiado inscrito no PROGRAMA.
2.13 - O TORCEDOR OFICIAL somente será em seus benefícios estipulados para cada plano no ato da adesão, em nos jogos em que o Goiás Esporte Clube tiver mando de campo, no Serra Dourada ou no Estádio Haile Pinheiro (Serrinha).
2.13.1 – Na hipótese do GOIÁS mandar jogos em outro estádio fora dos especificados no item acima, alguns benefícios poderão ser suspensos ou modificados, ficando a critério da coordenação do PROGRAMA tais medidas, tendo que ser comunicado ao TORCEDOR OFICIAL 48 horas antes do evento no máximo, via e.mail, SMS, sitio oficial (www.nacaoesmeraldina.com.br) ou imprensa esportiva em geral.
3. Cartão Torcedor Oficial Nação Esmeraldina
3.1 - A emissão do Cartão ocorrerá no momento do pagamento da inscrição e da filiação, com a respectiva adesão e aceitação das regras deste REGULAMENTO. O Cartão será enviado via CORREIOS em no máximo 15 dias após o pagamento da taxa de adesão e da 1ª mensalidade.
3.1.1 – Ocorrendo atraso na entrega do Cartão, o PROGRAMA se obriga a permitir a entrada do TORCEDOR OFICIAL nos jogos especificados no item 2.13 deste REGULAMENTO mediante apresentação do comprovante de pagamento de mensalidade e/ou adesão;
3.1.2 - Ao aderir ao PROGRAMA, o TORCEDOR OFICIAL deverá escolher se receberá o cartão em seu endereço de cadastro ou se retirará na sede do programa especificado no item 1.3 deste REGULAMENTO;
3.1.3 – Na hipótese da entrega ser na modalidade CORREIOS ou outra que venha substituir, a coordenação do PROGRAMA poderá cobrar uma taxa de entrega (frete) que deverá ser informada e cobrada no ato da adesão do TORCEDOR OFICIAL.
3.2 - A emissão do Cartão Oficial obedecerá a modalidade escolhida pelo TORCEDOR OFICIAL, ficando a sua liberação resguardada à UNIQUE, seguindo critérios próprios de análise cadastral;
3.3 - Em caso de perda, extravio, furto ou roubo, poderá ser cobrado uma taxa de reemissão a critério da coordenação do PROGRAMA;
3.4 - O torcedor que informar dados não veridicos no ato da adesão, poderá pagar multa de R$ 500,00, ter sua inscrição vetada e ainda responder a processo judicial.
3.5 - O Cartão de Torcedor Oficial, depois de sua emissão, é de responsabilidade única e exclusiva do filiado inscrito no Programa Nação Esmeraldina;
3.6 - O Cartão deverá ser apresentado ao representante do PROGRAMA ou ao parceiro sempre que solicitado;
4. Cancelamento do Cartão
4.1 - O Torcedor Oficial Nação Esmeraldina obriga-se a informar imediatamente ao Programa, através da Central de Atendimento localizada na sede do PROGRAMA NAÇÃO ESMERALDINA no endereço descrito no item 1.3 deste Regulamento, ou na sessão “FALE CONOSCO” no sitio www.nacaoesmeraldina.com.br, o extravio, perda, furto ou roubo do Cartão, respondendo o mesmo pela veracidade da informação. No caso de comunicação por e-mail, o TORCEDOR OFICIAL deverá guardar a prova de seu envio, para caso lhe seja solicitada a comprovação.
5. Validade do Cartão
5.1 – O cartão de TORCEDOR OFICIAL NAÇÃO ESMERALDINA, terá a validade de acordo com o item 5.1.3 ou com o pagamento das mensalidades de cada plano, sendo que, ocorrendo o atraso de 3(três) mensalidades consecutivas ou não, o TORCEDOR OFICIAL, será excluído do PROGRAMA.
5.1.1 – Ocorrendo o previsto no caput , será cobrado uma nova taxa de adesão do TORCEDOR OFICIAL, sem direito a brindes que vierem incluídos nas novas adesões;
5.1.2 - Todos os “gols” (pontos) do programa Super Bônus Nação serão excluídos;
5.1.3 – A validade do cartão do Torcedor Oficial, bem como, do PROGRAMA, será a mesma do Contrato celebrado entre o GOIAS e a UNIQUE. Na hipótese do rompimento do Contrato, e o término do PROGRAMA, fica estabelecido que a UNIQUE será a única responsável pela devolução dos valores pagos restantes na modalidade “anual” dos planos oferecidos neste Regulamento.
5.2 – Caso o Torcedor Oficial necessite de uma cópia deste Regulamento, o mesmo estará disponibilizado no sitio www.nacaoesmeraldina.com.br .
5.3 - Caso o Torcedor Oficial deseje cancelar sua adesão, deverá entrar em contato com a coordenação do Programa para a devida solicitação ou acessar o sitio www.nacaoesmeraldina.com.br.
5.3.1 – No cancelamento da adesão e/ou cadastro, não será cobrado nenhum valor, bem como, o Torcedor Oficial não terá direito a restituição de nenhum valor, mesmo nos planos “anual e familiar”;
5.3.2 – Na hipótese da não solicitação de exclusão do PROGRAMA, serão gerados os débitos pertinentes ao Plano escolhido e poderão ser cobrados no ato da regularização da situação do mesmo ( nova taxa de adesão).
6. Vantagens Oferecidas pelo Torcedor Oficial Nação Esmeraldina
6.1 - Os Benefícios e Vantagens oferecidas serão disponibilizados aos Torcedores Oficiais de acordo com seu plano escolhido em sua adesão;
6.2 - Os Benefícios e Vantagens oferecidas serão distintos de acordo com a modalidade escolhida;
6.3 - Os Benefícios e Vantagens oferecidas poderão ser modificados ou excluídos pela coordenação do Programa Torcedor Oficial Nação esmeraldina, de acordo com critérios próprios sem avisos prévios;
6.4 - Em virtude de caso fortuito ou força maior, o PROGRAMA Nação Esmeraldina poderá retirar do Programa produtos, serviços, benefícios e vantagens oferecidos ao Torcedor Oficial a qualquer momento, sem aviso prévio.
6.4.1 - Fica estabelecido que o benefício de entrada gratuita nos jogos cujo mando de campo for do Goiás Esporte Clube não poderão ser extintas até o término do ano de adesão, salvo por ordem judicial, determinação da CBF – Confederação Brasileira de Futebol, FGF- Federação Goiana de Futebol, determinação de órgãos reguladores e fiscalizadores de governos ou em caso de força maior.
6.4.2 - Ocorrendo o descrito no subitem 6.4.1 será feito uma ampla divulgação do ocorrido em veículo de grande circulação por 3(três) dias.
6.4.3 - Não haverá devolução das parcelas já pagas até a presente data, de acordo com o descrito no item 5 e seus sub-itens.
6.4.4 – Na hipótese do GOIÁS disputar competições eliminatórias ( Ex. Copa do Brasil, Campeonato Sul Americano, Libertadores da América ou qualquer outra nestes moldes) na fase Semi-Final e Final os Torcedores Oficiais do Programa Nação Esmeraldina, terão os seguintes benefícios, independente do anunciado na mídia oficial do PROGRAMA:
a) Plano Esmeralda – Prioridade na compra do ingresso até 48 horas antes do jogo com 50 % (cinqüenta por cento) de desconto;
b) Plano Ouro – Prioridade na compra do ingresso até 24 horas antes do jogo com 50 % (cinqüenta por cento) de desconto;)
c) Plano Diamante – Mantido todos os benefícios.
7. Formas de pagamentos dos serviços prestados
7.1 - O pagamento dos serviços prestados será em caráter particular e na modalidade mês adiantado, e deverá ser realizado conforme regras e condições definidas pela coordenação do Programa Nação Esmeraldina e disponibilizadas ao Torcedor Oficial.
8. Disposições Gerais
8.1 - A UNIQUE se reserva no direito de incluir e/ou excluir, a qualquer momento e sem comunicação prévia, empresas conveniadas com o Programa;
8.2 - O Torcedor Oficial deverá comunicar à Coordenação do PROGRAMA Nação Esmeraldina qualquer alteração relativa aos seus dados cadastrais ou ele próprio proceder às alterações devidas diretamente no sitio do PROGRAMA www.nacaoesmeraldina.com.br, sendo o único responsável pelos prejuízos ou quaisquer danos ocorridos ou causados a ele, em decorrência da omissão, não veracidade ou erro nas informações prestadas;
8.3 - O Torcedor Oficial, no ato da sua inscrição no Programa, autoriza a UNIQUE e/ou o Goiás Esporte Clube a utilizar, para fins administrativos e de marketing, todos os dados constantes na sua ficha de inscrição e o envio de e.mail, SMS ou outra forma que achar conveniente de promoções, avisos, etc.
8.4 - O Goiás Esporte Clube, a qualquer momento, poderá extinguir o Programa mediante aviso prévio aos Torcedores Oficiais por meio de comunicado público em meio impresso de grande circulação, carta, e-mail, publicação antecipada no sitio do PROGRAMA Nação Esmeraldina ou qualquer outro meio de comunicação;
8.4.1 Respeitando o item 6, e seus sub-itens deste Regulamento.
8.5 - O TORCEDOR OFICIAL CONCORDA, ANTECIPADAMENTE, COM O USO DE SUA IMAGEM PELA UNIQUE E GOIÁS PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA, RENUNCIANDO A QUALQUER PAGAMENTO REFERENTE À "DIREITO DE IMAGEM";
8.6 - A cada novo parceiro e /ou beneficio acordado pelo PROGRAMA Nação Esmeraldina, o mesmo será divulgado através de mídia local, e.mail, telefone ou afixado no mural na Sede do Programa Nação Esmeraldina;
8.7 - Crianças de 0 a 17 anos filiados ao Programa somente poderão adentrar ao Estádio acompanhado de um adulto responsável ou dentro das normas, portarias e Leis vigentes;
8.8 - Do horário de funcionamento das catracas em dias de jogo do Goiás.
8.8.1 - Fica estabelecido que o horário de fechamento dos portões de entrada exclusiva para o Torcedor Oficial Nação Esmeraldina será aos 30 MINUTOS APÓS O HORÁRIO DE INÍCIO DA PARTIDA, ou a pedido da FGF-Federação Goiana de Futebol, Administração do Estádio, Policia Militar e Civil de Goiás, e/ou Corpo de Bombeiros.
8.8.2 – O Torcedor Oficial Nação Esmeraldina não poderá se utilizar de outras entradas do Estádio Serra Dourada/Serrinha, com o Cartão do Torcedor Oficial, ao menos que adquira o ingresso avulso após o horário estipulado no item 8.8.1.
8.8.3 – Fica autorizado a critério da coordenação do PROGRAMA a checagem da veracidade do Cartão e do Usuário na entrada dos jogos;
8.8.4 – Poderão ocorrer revistas pessoais por órgãos governamentais na entrada do Torcedor Oficial, de acordo com normas, portarias e leis vigentes;
8.8.5 – Fica autorizado a UNIQUE a proceder à exigência da retirada de ingressos antecipadamente pelos Torcedores Oficiais, caso seja exigido pelos órgãos responsáveis pelos jogos do GOIAS; e
8.8.6 – Fica a UNIQUE e o GOIAS autorizados a fornecer os dados cadastrais do Torcedor Oficial aos órgãos governamentais legalmente constituídos, ou a pedido judicial.
8.9 – A UNIQUE poderá lançar novos planos, programas e produtos de recompensa a qualquer momento e que poderão ter regulamentação própria ou não, previamente divulgados aos Torcedores Oficiais.
9. Direitos E Deveres
9.1 - Ao filiar-se ao projeto Torcedor Oficial Nação Esmeraldina, obrigatoriamente o filiado se compromete a seguir os seguintes termos:
a)Estar rigorosamente em dia com suas mensalidades;
b) Ter conduta condizente com a cordialidade esmeraldina, sempre avessa à violência;
c) Informar imediatamente à administração do Programa sobre quaisquer irregularidades observadas quanto aos seus direitos e os serviços prestados pela UNIQUE e pelo GOIAS ou funcionário dos mesmos;
d) Concordar em receber esporadicamente correspondências promocionais da UNIQUE e do GOIAS e de seus colaboradores comerciais, via correio, celular, telefone ou e-mail;
e) Não se envolver em atividades ilícitas, quaisquer que sejam elas, especialmente com a venda de ingressos ou oriundas de fonte duvidosa, no que diz respeito à política de descontos (exclusivo do Torcedor Oficial) ou demais benefícios obtidos através do Programa. O infrator estará sujeito ao desligamento definitivo do Nação Esmeraldina e a processos judiciais;
10. Sorteios e promoções
10.1 - Todos os torcedores cadastrados no programa Torcedor Oficial Nação Esmeraldina, terão direitos iguais em sorteios e promoções. As promoções serão divulgadas por e-mail ,no sitio do Nação Esmeraldina (www.nacaoesmeraldina.com.br), no sitio do Goiás Esporte Clube (www.goiasec.com.br) e em rádios parceiras do programa.
10.2 – Funcionários do GOIAS e da UNIQUE, Sócios Proprietários e beneméritos do GOIAS que aderirem ao Torcedor Oficial Nação Esmeraldina, não poderão participar das promoções e sorteios do Programa.
11. Exclusão do Torcedor Oficial
11.1 A exclusão do Torcedor Oficial poderá ser realizado a qualquer momento, mediante contato (via correios ou e-mail) pela Administração do Torcedor Oficial.
11.1.1 – A exclusão do Torcedor Oficial se dará:
a) agredir fisicamente, verbalmente ou moralmente qualquer funcionário do GOIAS ou da UNIQUE, Diretor, Torcedores em qualquer lugar, funcionários da Federação Goiana de Futebol, da Confederação Brasileira de Futebol e/ou do Estádio Serra Dourada;
b) destruir, danificar ou praticar vandalismo a qualquer patrimônio do GOIAS, da UNIQUE e do Estádio Serra Dourada;
c) ficar comprovado que é torcedor de outro time no Brasil, membro de torcida ou programa de torcedores de outra equipe de Futebol do Brasil.
d) deixar que terceiros se utilizem de seu Cartão e/ou beneficios, mesmo que roubados, furtados e/ou extraviados e não comunicados a Coordenação do Programa Torcedor Oficial Nação Esmeraldina.
11.1.2 Em não encontrado o Torcedor Oficial no endereço cadastrado, a exclusão ocorrerá automaticamente.
11.2 – A exclusão do Torcedor Oficial não implicará na devolução de nenhum valor pago ao PROGRAMA.
12. Foro
Fica eleito o Fórum da Comarca de Goiânia, Goiás, para dirimir quaisquer dúvidas sobre este Termo de Adesão.
Após ter lido e sido orientado sobre quaisquer dúvidas surgidas, aceito este TERMO DE ADESÃO e dou plena ciência de tudo aqui acordado. |